MPF recomenda que provedores monitorem chats para crianças e adolescentes

Monitoramento humano ininterrupto e proibição de conversas privadas em salas destinadas a menores de 14 anos é fundamental no combate ao assédio de pedófilos

O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo recomendou que os provedores UOL, IG, Terra, Bol e Yahoo façam em 90 dias alterações em seus serviços de bate-papo que ajudem a inibir a atuação de pedófilos que buscam aliciar crianças e adolescentes nesses sites.

As cinco recomendações foram enviadas às empresas no última sexta-feira pela procuradora da República Adriana Scordamaglia. Às cinco companhias, o Ministério Público Federal recomenda quatro medidas preventivas:

a) proibir a possibilidade de chats privados em salas de bate-papo destinadas ao público com idade igual ou inferior a 14 anos;

b) monitorar, enquanto o serviço estiver sendo prestado, as salas de bate-papo destinadas ao público menor de 14 anos por meio de moderação ininterrupta: técnica e humana;

c) aumentar a quantidade de publicidade de fácil compreensão para pais e crianças sobre as condutas criminosas e proibidas nas salas de bate-papo destinadas às crianças;

d) notificar imediatamente o Ministério Público Federal sobre os crimes cometidos em salas de bate-papo.

As recomendações surgem depois de diversos casos de abusos cometidos em salas de bate-papo desses provedores terem sido noticiados pela ONG Safernet e pela grande imprensa. Está evidenciado que muitas pessoas utilizam identidades falsas ou fazem se passar por crianças para aliciá-las com finalidades sexuais.

O aliciamento muitas vezes começa por meio de estímulos a um contato inicial com material sexual, como o envio de pornografia adulta, por exemplo. Em alguns casos, o pedófilo também convence a criança ou o adolescente a tirar fotos dela ou de amigos em situações sexuais.

Para a procuradora da República Adriana Scordamaglia, autora da recomendação, as crianças menores de 14 anos são um alvo fácil para quem utiliza tais meios para a prática de crimes. ``A criança e o adolescente estão expostos a conversas inapropriadas para a sua idade e ainda podem trocar imagens indecentes, obscenas e violentasŽŽ, afirma.

Caso os provedores não cumpram a recomendação em 90 dias, o MPF pode adotar outras medidas judiciais e extra-judiciais.

Marcelo Oliveira e Bruno Zani

Assessoria de Comunicação

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