SaferNet Brasil
Presidência da República - Secretaria Especial de Direitos Humanos
90% das denúncias sobre crimes contra direitos humanos na internet estão relacionadas ao Orkut
BRASÍLIA, 21/08/2006 (PR) - De 30/01 a 18/08, a Safernet - ONG que cuida de crimes contra os Direitos Humanos na Internet e mantem um link para denúncias anônimas em sua página - informou que 90% das denúncias que recebem são relacionadas a perfis e comunidades do Orkut. A Ong registrou 245 mil visitas ao site, desde o seu início. Segundo dados do IBOPE /NETRATING, hoje no Brasil há 32 milhões e 100 mil internautas. A Safernet, desde 30/01, já recebeu 100.920 denúncias, sendo 41.328 de pedofilia, 17.512 de crimes de apologia e incitação à tortura (assassinatos, linchamentos e incitação ao suicídio), 13. 383 de neonazismos, 6.849 de intolerância religiosa, 6.802 de racismo e 1.904 de homofobia. O trabalho da Safernet consiste em receber as notícias e encaminhar para o Ministério Público Federal (MPF), se o provedor, os atores ou as vítimas forem de São Paulo. Os outros casos são encaminhados para a Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal. Segundo eles, 90% das denúncias vão para o MPF, por ter relação com os provedores que estão localizados em São Paulo. Uma campanha do MPF para incentivar denúncias de crimes cibernéticos, veiculada nos principais e maiores provedores brasileiros, foi resultado de um termo de cooperação técnica, científica e operacional com a Safernet. As denúncias são sistematizadas pela ONG, que recebe, processa, encaminha e acompanha o andamento do caso. O MPF mantém um grupo que trata de crimes cibernéticos, formado por 5 procuradores da República. As denúncias são anônimas (www.denunciar.org.br), ao preencher a ficha de denúncia disponibilizada no site, o denunciante não tem onde colocar seu nome ou qualquer outra referência que o possa identificar. São necessárias apenas informações que descrevam o endereço onde acontece e o tipo de crime. Uma vez notificada, a Safernet produz um relatório e devolve para as autoridades competentes. Subcomissão de Combate à Pedofilia Na última sexta-feira (18-09), a sub-comissão de Combate à Pedofilia na Internet retomou os trabalhos que resultaram numa versão preeliminar do Plano Nacional de Enfrentamento à Pedofilia Online e a Pornografia infanto-juvenil na internet, em setembro de 2004. Preocupados com o fenômeno que se alastra nas sociedades contemporâneas, o Comitê Intersetorial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes através do Programa de Combate à Exploração Sexual da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), retomaram os trabalhos com o objetivo de implementar as ações previstas no Plano. Segundo a Safernet, dos 100.920 denúncias, quase metade são de crimes de pedofilia na internet. As denúncias de exploração sexual feitas ao disque-denúncia (100) da SEDH também são encaminhadas à Ong. O Plano prevê uma articulação da Polícia Federal, Microsoft e de outros atores que possam viabilizar a investigação e punição de pessoas envolvidas com este crime. O Plano prevê, principalmente, a criação de mecanismos de prevenção que trabalhem no sentido de educar a sociedade para o uso da internet. Combinar ações de repressão com as de educação é o principal objetivo descrito no Plano. “Educar a sociedade para o uso saudável da internet é a solução mais viável para o controle dos crimes contra os direitos humanos na internet”, explica Alexandre Reis, assessor da SEDH. O plano também prevê a revisão das leis brasileiras, no que diz respeito aos crimes de internet, baseado em países que já avançaram legalmente nesta área. Quanto às ações de prevenção, a Safernet desenvolveu e já disponibiliza em seu site, uma cartilha chamada Diálogo Virtual que orienta pais e jovens sobre o uso da internet com dicas e endereços da rede. Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Sala 422 - Edifício Sede do Ministério da Justiça70064-900 - Brasília - DF Fone: (0XX61) 3429.3142 / 3454 - (0XX61) 3223.2260
e-mail: direitoshumanos@sedh.gov.br
| NoticiaForm | |
|---|---|
| Autor | SEDH |
| Título | 90% das denúncias sobre crimes contra direitos humanos na internet estão relacionadas ao Orkut |
| Data | 21/08/2006 |
| Fonte | Presidência da República - Secretaria Especial de Direitos Humanos |
| Veículo | Veículo Nacional |
| País | Brasil |
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