CDHM alerta parlamento americano sobre crimes na internet

Brasília, 03 de agosto de 2006

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), entregou hoje (03/08) ao conselheiro da embaixada dos Estados Unidos, Dennis Hearne, documento endereçado ao parlamento norte-americano, informando sobre o crescimento no Brasil dos crimes cometidos via Internet, especialmente os de pedofilia.

A iniciativa foi tomada porque, recentemente, o parlamento dos Estados Unidos criou um comitê para apurar responsabilidades de provedores em relação a conteúdos de pedofilia. O comitê ouviu no dia 27 de junho, a representante da Google , Nicole Wong, que teria afirmado a política de "tolerância zero" da empresa em relação à pedofilia.

No Brasil, no entanto, tem sido constatado um avanço dos casos de crimes de pedofilia e de outras violações dos direitos humanos, sendo que a empresa Google Inc. tem demonstrado maior resistência em colaborar para a investigação dos crimes cibernéticos.

No documento enviado ao parlamento norte-americano, a Comissão de Direitos Humanos informa que de 30 de janeiro de 2006 a 26 de abril de 2006, a organização não-governamental Safernet, voltada para o combate ao crime cibernético, recebeu 9.982 denúncias de pornografia infantil na Internet, sendo que 9.100 delas são relativas a pornografia infantil no Orkut, de propriedade da Google.

A Comissão de Direitos Humanos vem tentando fazer acordos e termos de cooperação com os provedores da Internet para que se viabilize a retirada dos sítios de conteúdo criminosos, com a guarda dos dados necessários para identificação dos infratores, fornecidos mediante requisição judicial.

Embora em alguns casos a Google tenha retirado do ar algumas dessas páginas, não tem fornecido à justiça e à polícia brasileiras as informações necessárias para que seja possível a adequada e aprofundada investigação, não tendo impedido, tampouco, que as páginas criminosas reapareçam.

Uma minuta de um acordo de cooperação já foi enviada à Google pela Comissão de Direitos Humanos, mas ainda não houve posicionamento da empresa quanto a isso.

O conselheiro norte-americano recebeu o documento, comprometendo-se a encaminhá-lo aos integrantes do comitê norte-americano. Hearne informou que na próxima semana, o novo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford M. Sobel, deverá reunir-se com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), onde o assunto também será tratado.

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